Política de Privacidade – ASSIS

Última atualização: setembro 2025

1. Introdução

O ASSIS (“nós”, “nosso”) fornece um serviço de criação de conteúdos com base em inteligência artificial, desenvolvido para pequenos negócios. Valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis.

Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, como os utilizamos e quais os seus direitos relativamente às suas informações pessoais.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Informações de Conta: nome, email, palavra-passe, dados de faturação.
Dados de Utilização: interações com a plataforma, publicações geradas, preferências.
Informações de Pagamento: processadas de forma segura por fornecedores externos (ex.: Stripe, Lemon Squeezy). Não armazenamos dados de pagamento.
Dados Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, informações de dispositivo, cookies.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

Fornecer e melhorar os nossos serviços.
Processar pagamentos e gerir subscrições/créditos.
Enviar atualizações importantes, comunicações de serviço e suporte.
Finalidades de marketing, apenas com o seu consentimento.
Cumprir obrigações legais.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

Contrato – para prestar os serviços adquiridos.
Consentimento – para comunicações de marketing e cookies.
Obrigação legal – para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de proteção de dados.
Interesses legítimos – para melhorar a plataforma e garantir a segurança.

5. Partilha e Transferência de Dados

Podemos partilhar os seus dados com terceiros de confiança, tais como:

Processadores de pagamento.
Fornecedores de alojamento e serviços cloud.
Ferramentas de análise.

Garantimos a proteção dos dados através de contratos e medidas de segurança adequadas.

Se os dados forem transferidos para fora da UE/EEE, utilizamos salvaguardas como as Cláusulas Contratuais-Tipo (SCCs).

6. Retenção de Dados

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir obrigações legais.

Pode solicitar a eliminação da sua conta e dados pessoais a qualquer momento.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados.
Restringir ou opor-se ao tratamento.
Retirar o consentimento em qualquer momento (para marketing).
Solicitar a portabilidade dos dados.
Apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar a utilização do site.

Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

10. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos, contacte-nos:

📧 info@assis-ai.com